Como revalidar o diploma de uma universidade de medicina russa no Brasil

Os médicos formados na Rússia podem atuar no Brasil desde que passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com adesão de universidades públicas para a validação do diploma.

Diego Marques estudou na Rússia entre 2005 e 2012 e não teve problemas para revalidar seu diploma ao voltar para o Brasil: “Estudei com afinco por mais ou menos 9 meses (umas 8-10 horas/dia) com mais três amigos. Todos nós conseguimos passar na prova teórica e prática na primeira tentativa”, conta.

Hoje, ele trabalha no Hospital Israelita Albert Einstein na área de responsabilidade social e conta que o diploma russo nunca foi uma barreira na hora de conseguir trabalho: “As pessoas não perguntam onde você se formou logo de cara. Acho que um bom trabalho vence esse tipo de barreira que pode surgir”.

O Revalida conta com duas etapas: a primeira é uma prova com questões objetivas e dissertativas, com caráter eliminatório, e a segunda, uma prova de habilidades clínicas.

Após a aprovação no Revalida, o médico deverá solicitar autorização para trabalhar ao Conselho Regional de Medicina do Estado do local onde pretender atuar. O prazo para todo esse trâmite é variável. 

Além disso, o certificado obtido na Rússia é reconhecido em toda a União Europeia. Pelo Tratado de Bolonha, que unifica o ensino superior na Europa, os alunos podem fazer residência e atuar em qualquer país do bloco. A validação, que antes custava R$ 12 mil por conta da tradução e legalização do conteúdo programático, atualmente não chega a R$ 1 mil.

“Cursar medicina na Rússia abre portas para a possibilidade de emprego na Europa, por conta do Tratado de Bolonha, que unifica todo o sistema educacional superior na União Europeia e Rússia”, diz a diretor da Conexão Rússia Arthur Avalone.

Na Rússia, a carga horária do curso de medicina possui mais de 10mil horas, mais dos que as 7200 exigidas no Brasil. Os alunos que vêm da Rússia não precisam fazer matéria substitutiva. Só precisam apresentar os documentos, que a maioria das universidades já entregam em português. Hoje, mais de 60% dos alunos são aprovados na primeira tentativa do Revalida.

Para obter a revalidação, os seguintes passos devem ser seguidos, segundo a legislação atual:

a) Entrar com um requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas:

“São competentes para processar e conceder as revalidações de diplomas de graduação as universidades públicas que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim.” (Art. 3º Res. nº 1, de 29 de janeiro de 2002)

b) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

c) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

d) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.

e) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

f) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

g) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

FONTE: Portal Oficial do Ministerio da Educação do Brasil

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